ACmara dos Deputadosaprovou projeto de lei que regulamenta a produo de clones de animais principalmente destinados pecuria. A matria aguarda sano presidencial.
De autoria do Senado, o projeto de lei 5010/13 classifica esses animais como “domsticos de interesse zootcnico”, incluindobovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, sunos, coelhos e aves.
Os clones gerados devero ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder pblico, que contar ainda com informaes genticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material gentico animal e dos clones.
Informaes sobre produo, circulao, manuteno e destinao do material gentico e dos clones usados para produzir outros clones de interesse zootcnico sero centralizadas e disponveis em banco de dados de o pblico.
Um regulamento identificar quais animais sero mantidos em ciclo de produo fechada, caracterizado como um regime de conteno ou de confinamento a fim de impedir sua liberao no meio ambiente.
A circulao e a manuteno de material gentico ou de clones no Brasil devem ocorrer com documentao de controle e acompanhamento pelo poder pblico federal. Um registro genealgico tambm ser realizado com orientao do rgo competente federal.
J a superviso e a emisso de certificados sanitrios e de propriedade sero de competncia dos servios veterinrios oficiais. Esses rgos tambm devero dar autorizao de fornecimento de material gentico e de clones para a produo de outros clones.
Animais silvestres
Embora as definies trazidas pelo projeto para material gentico animal e fornecedor se refiram exclusivamente produo de animal domstico de interesse zootcnico, o texto exige autorizao prvia do rgo ambiental federal para a produo comercial de clones de animais silvestres nativos do Brasil.
Por outro lado, a liberao no meio ambiente, tanto de animais silvestres nativos do Brasil quanto de clones de animais domsticos de interesse zootcnico, depender de autorizao tambm do Ibama se esses animais possurem parentes silvestres ou ancestrais diretos com ocorrncia nos biomas brasileiros.
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Quanto s atividades de pesquisa cientfica relacionadas clonagem de animais no domsticos, exticos ou de companhia desenvolvidas por instituies de pesquisa pblicas ou privadas devem seguir as regras legais vigentes e o regulamento derivado do projeto se virar lei.
Esses animais devem ser mantidos em ciclo de produo fechada e sob controle e monitoramento oficial durante todo o seu ciclo de vida.
As atividades de pesquisa so definidas como aquelas relacionadas com cincia bsica, cincia aplicada, desenvolvimento tecnolgico, produo e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiolgicos, instrumentos ou quaisquer outros produtos testados em animais.
Nas negociaes em plenrio, a relatora, deputada Adriana Ventura, no aceitou modificaes no texto propostas pelo PT e PSB para deixar claro que no poder haver maus tratos dos animais e para impedir o uso da clonagem em animais silvestres.
Riscos
O deputado Helder Salomo (PT-ES) apontou problemas e riscos com a aprovao da proposta. “Por que no estabelecer quem so os profissionais responsveis tcnicos por esta atividade to importante? Segundo, por que no deixar evidente que no pode haver maus tratos com os animais? O terceiro difcil compreender: clonagem de animais silvestres, com que objetivo? Preservao? O que garante a preservao a gente cuidar da natureza, da biodiversidade, dos animais silvestres.”
O deputado Duarte Jr (PSB-MA) tambm criticou o projeto por no deixar clara a proibio de maus tratos contra animais.
O PSB e o PT apresentaram emenda prevendo isso, mas a alterao no foi acatada pela relatora da proposta no Plenrio, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Segundo ela, a Lei da Biossegurana j tem essa proibio.
Ventura ponderou que a proposta traz segurana para quem comercializa animais para pesquisa.
“A gente no est falando de todos os animais, a gente no est falando de co e gato, a gente est falando de alguns animais que so importantes para a pesquisa, que so importantes para que a gente possa produzir, comercializar e principalmente para manter muitas espcies que tm risco de extino. O projeto avana no sentido de dar essa segurana, de ter esse banco de dados, de certificar pessoas que comercializam animais.”
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