Os cartrios de Mato Grosso registraram mais de 1,2 mil crianas apenas com o nome da me entre janeiro e abril deste ano, conforme dados divulgados pela Associao dos Notrios e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT). Esse o maior nmero de mes solos no estado desde 2018.
Conforme o levantamento, os quatro primeiros meses deste ano registraram o terceiro maior nmero de nascimentos para o perodo, totalizando 18.345 recm-nascidos, sendo que 6,6% do total tem apenas o nome da me em sua certido de nascimento.
Se comparado ao mesmo perodo de 2018, quando nasceram 15.504 crianas e 705 delas foram registradas somente com o nome materno, o nmero de mes solos cresceu 509 registros, o que equivale a um aumento de 2%.
Na srie histrica do primeiro quadrimestre, o nmero de mes solos em 2022 s esteve prximo ao verificado em 2021, quando foram registrados 1.172 recm-nascidos somente em nome da me no perodo, diante de um total de 19.292 nascimentos, 947 registros a mais do que o total de nascimentos deste ano.
J em 2020 foram 1.010 crianas registradas apenas com o nome da me, enquanto que em 2019 esse nmero era de 1.085 nascimentos.
De acordo com a presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias, os nmeros levantados pelos Cartrios de Registro Civil mato-grossenses so importantes para configurar o panorama da realidade do estado e para fazer um alerta para a questo.
Reconhecimento de Paternidade
Desde 2012, o Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em cartrio, segundo o Conselho Nacional de Justia (CNJ).
De acordo com a Associao, no necessria deciso judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resoluo. Nos casos em que iniciativa seja do prprio pai, basta que ele comparea ao cartrio com a cpia da certido de nascimento do filho, sendo necessria a anuncia da me ou do prprio filho, caso este seja maior de idade.
Em caso de filho menor, necessrio a anuncia da me. Caso o pai no queria reconhecer o filho, a me pode fazer a indicao do suposto pai no prprio cartrio, que comunicar aos rgos competentes para que seja iniciado o processo de investigao de paternidade.
Paternidade socioafetiva
Tambm possvel, desde 2017, realizar em cartrio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criana mediante uma relao de afeto, sem nenhum vnculo biolgico, desde que haja a concordncia da me e do pai biolgico.
Nesse procedimento, caber ao registrador civil atestar a existncia do vnculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apurao objetiva por intermdio da verificao de elementos concretos: inscrio do pretenso filho em plano de sade ou em rgo de previdncia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vnculo de conjugalidade; entre outros.
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